Aviso legal

Aviso legal e condições gerais de utilização de https://hiveprojet.com/. Última revisão: 6 de agosto de 2026.

1. Informação geral

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os seguintes dados do titular deste site:

2. Objeto e condições de utilização

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do site https://hiveprojet.com/ (doravante, o «Site»), incluindo todos os seus conteúdos, serviços e recursos.

O acesso ao Site é livre e gratuito, salvo no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações contratada pelo utilizador. Não é exigido registo prévio para consultar os seus conteúdos.

A HIVE PROJET, S.L. reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação, a configuração e os conteúdos do Site, bem como de interromper, desativar ou cancelar qualquer um dos seus elementos.

O acesso e a navegação no Site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação das presentes condições desde o início da navegação. Recomenda-se a sua leitura sempre que se aceda ao Site.

3. Obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do Site. Em particular, assume a responsabilidade de:

• Utilizar a informação, os conteúdos e os serviços de forma que não seja contrária às presentes condições, à lei, à moral ou à ordem pública, nem lese direitos de terceiros ou o funcionamento do próprio Site.
• Garantir a veracidade e a licitude da informação que preste através do formulário de contacto.
• Comunicar de imediato à HIVE PROJET, S.L. qualquer facto que permita uma utilização indevida da informação prestada.

O simples acesso ao Site não implica o estabelecimento de qualquer relação comercial entre a HIVE PROJET, S.L. e o utilizador. O utilizador declara ser maior de idade e dispor de capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes condições.

O Site dirige-se principalmente a utilizadores residentes em Espanha. A HIVE PROJET, S.L. não garante o cumprimento, total ou parcial, da legislação de outros países. O utilizador que aceda a partir de outro território fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade.

4. Exclusão de garantias e responsabilidade

A HIVE PROJET, S.L. fará todos os possíveis pelo bom funcionamento do Site, mas não garante a sua continuidade, disponibilidade nem a ausência de erros ou interrupções. Também não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, da navegação ou da utilização do Site, incluindo os causados aos sistemas informáticos do utilizador ou os provocados pela introdução de vírus.

A HIVE PROJET, S.L. não se responsabiliza pelos danos causados por uma utilização inadequada do Site, nem pelas quebras, interrupções ou falhas nas telecomunicações que possam ocorrer.

5. Política de ligações

O Site pode disponibilizar aos utilizadores ligações para sites pertencentes a terceiros ou por estes geridos, com a única finalidade de facilitar o acesso à informação disponível na internet. A sua inclusão não constitui sugestão, recomendação nem convite à sua visita.

A HIVE PROJET, S.L. não revê nem controla o conteúdo desses sites, não comercializa por si nem através de terceiros os produtos ou serviços neles disponíveis e não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam decorrer do seu acesso, utilização, qualidade ou licitude.

Quem estabeleça uma hiperligação para este Site a partir de outra página deverá saber que não é permitida a reprodução, total ou parcial, dos seus conteúdos sem autorização expressa, nem qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o Site ou os seus conteúdos. O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de qualquer relação entre a HIVE PROJET, S.L. e o titular do site de origem.

6. Propriedade intelectual e industrial

A HIVE PROJET, S.L., por si ou na qualidade de cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site e dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo: imagens, som, vídeo, software, textos, marcas, logótipos, combinações de cores, estrutura, design e seleção de materiais). Trata-se de obras protegidas pelo ordenamento jurídico espanhol, bem como pela legislação comunitária e pelos tratados internacionais aplicáveis.

Todos os direitos reservados. Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste Site com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização da HIVE PROJET, S.L.

O utilizador poderá visualizar, imprimir, copiar e armazenar os elementos do Site exclusivamente para uso pessoal. Não poderá suprimir, alterar nem manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança nele instalado.

Caso um utilizador ou terceiro considere que algum conteúdo do Site viola direitos de propriedade intelectual, deverá comunicá-lo através dos dados de contacto indicados na secção 1.

7. Legislação aplicável e foro

A HIVE PROJET, S.L. reserva-se o direito de intentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Site e dos seus conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e a HIVE PROJET, S.L. rege-se pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Perante qualquer litígio relativo à interpretação ou aplicação destas condições, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes nos termos da lei.

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Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência prevalece a versão em espanhol.